Terms and Conditions

1. Identificação da Empresa

Nome da Empresa: Awa In Art
Sede Registrada: Rua da Sociadade N16, Assafora 2705-520 São João das Lampas
NIF (Número de Identificação Fiscal): 210326964
Informações de Contacto: +351 96 27 25 555 ou info@awainart.com

2. Produtos e Serviços

Awa In Art oferece vestuário personalizado e itens de moda produzidos através do Printify, um serviço de impressão sob demanda. Os produtos incluem, mas não se limitam a, t-shirts, hoodies, sweatshirts e acessórios.

3. Processo de Encomenda

3.1. Seleção de Produto:
Os clientes escolhem os itens desejados, especificando tamanhos, cores e designs, adicionando-os ao carrinho de compras.

3.2. Finalização da Compra:
Após a seleção, os clientes devem fornecer detalhes precisos de faturação e envio.

3.3. Confirmação de Encomenda:
Um email de confirmação contendo detalhes será enviado após a conclusão bem-sucedida da compra.

4. Preços e Pagamentos

4.1. Preços:
Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA conforme a legislação portuguesa. Custos adicionais, como envio, são claramente exibidos no momento do pagamento.

4.2. Métodos de Pagamento:
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

Cartões de Crédito/Débito
PayPal
Multibanco (pagamentos de referência portugueses)

5. Envio e Entrega

5.1. Áreas de Entrega:
Os nossos fornecedores de impressão podem enviar para a maioria dos países, exceto para Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia e Ucrânia.

5.2. Prazos de Entrega:
O tempo estimado de entrega é tipicamente de 5 a 10 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os tempos reais podem variar dependendo da localização e disponibilidade do produto.

5.3. Custos de Envio:
Os custos de envio são calculados no momento do pagamento, com base no destino e no peso da encomenda.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

6.1. Direito de Livre Resolução:
Os clientes podem desistir do contrato de compra dentro de 14 dias sem fornecer motivo. Este período começa a partir da data em que o cliente ou um terceiro designado recebe os artigos.

6.2. Exceções (Produtos Personalizados):
Produtos personalizados (itens impressos sob demanda personalizados de acordo com as especificações do cliente) não podem ser devolvidos, a menos que estejam defeituosos, danificados ou incorretos devido a um erro nosso ou erros de produção.

6.3. Procedimento de Devolução:
Se um produto chegar defeituoso ou não corresponder ao seu pedido, por favor contacte-nos através do email info@awainart.com dentro de 14 dias após receber a encomenda, fornecendo detalhes e prova fotográfica se possível.

7. Garantia dos Produtos

Todos os produtos vendidos pela Awa In Art estão sujeitos às disposições legais de garantia de acordo com a lei portuguesa, especificamente o Decreto-Lei n.º 67/2003, conforme alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021.

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, os clientes podem recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Nome da Entidade: Awa In Art
Website: awainart.com

Informações adicionais disponíveis no Portal Europeu do Consumidor ou no Portal do Consumidor Português.

9. Política de Privacidade

Awa In Art compromete-se a proteger a privacidade dos clientes. Os dados pessoais recolhidos são utilizados estritamente para processar encomendas e fins de comunicação. Os dados não são partilhados com terceiros sem o consentimento explícito do cliente. Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Alterações aos Termos e Condições

Awa In Art reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Todas as atualizações serão publicadas no nosso site e tornam-se efetivas imediatamente após a publicação.